COLONIALISMO NA ÁFRICA: A ESCRAVIDÃO E O TRÁFICO ESCRAVO

Frantz Omar Fanon (1925–1961), intelectual negro natural da Martinica – antiga colônia francesa localizada no mar do Caribe –, obteve destaque no meio acadêmico, na atuação profissional e na luta antirracista como militante ativo. Em 376 páginas de uma de suas maiores obras, Os Condenados da Terra, Fanon levanta uma questão que ecoará por milhares de anos na consciência coletiva dos corpos colonizados: onde está a diferença? Pele que sangra como a do colonizador, olhos que enxergam, boca que se alimenta, corpo que sofre, pulmões que respiram, coração que se acelera diante do medo e mãos que servem tanto para acariciar quanto para ferir. Em meio a semelhanças tão elementares, de onde surge a hierarquia social, artificialmente construída para justificar a tese da inferioridade étnica e cultural do colonizado?

Fanon adentra a experiência colonial para além da violência física e econômica, propondo uma análise profunda da condição de sujeição psíquica vivida pelos povos subjugados. Para ele, o colonialismo exerce uma violência que não é apenas física e social, mas também mental. Em seus estudos empíricos realizados em hospitais durante períodos de guerra, ele identificou uma profunda ligação entre a violência colonial e os transtornos mentais desenvolvidos pelos indivíduos envolvidos — fossem eles agentes da repressão, membros da resistência ou vítimas dos conflitos. Apesar de ser um intelectual admirável, estudioso e aluno do grande ensaísta e político da negritude, Aimé Césaire, Fanon não se limitará a uma análise distante e puramente teórica. Como homem negro e argelino, que vivenciou a guerra pela emancipação da Argélia (1954–1962), sua experiência foi fundamental para traçar o perfil dos povos colonizados em uma obra que se tornou referência obrigatória nos estudos sobre o colonialismo. Suas vivências diretas com a violência colonial, tanto como médico psiquiatra quanto como militante, conferem à sua escrita uma profundidade existencial e política que ultrapassa os limites acadêmicos. E, nessa experiência devastadora, porém marcada por uma luta constante, Fanon descreve o processo violento que desumaniza o colonizado, negando-lhe seu passado, sua essência e seus valores. “O colonialismo não é uma máquina de pensar, não é um corpo dotado de razão. É a violência em estado de natureza” (FANON, 2022, p. 58), escreve ele no primeiro capítulo d’Os Condenados da Terra.

Seguindo o pensamento de Césaire e de Fanon, Achille M’Bembe, mais recente que os primeiros, defenderá como a desumanização e a legitimação da violência vão muito além da violência física, envolvendo também o apagamento cultural e social de um povo. O negro, o africano, é considerado incivilizado, inapto para viver em terras europeias e entre pessoas brancas, inábeis para a razão europeia. Ora, mas o colonialismo, a escravidão, o tráfico de escravos estão distantes da nossa atualidade. Então, o que nos leva a pensar no passado? A política colonial, que, como diz M’Bembe, é uma necropolítica, se perpetuará e se modificará por décadas sobre o que são os corpos colonizados, tendo em vista que não será uma dominação puramente econômica, mas uma hierarquização racial para justificar a dominação.

Tais hierarquias colocam diferenças institucionalizadas como diferenças naturais, utilizando justificativas inclusive religiosas, que legitimam invasões, tomadas de propriedades e uma política que promove a morte. O europeu branco é o detentor da razão e da beleza, protegido por Deus e pelos céus, guiado pela fé e pela racionalidade, dono das artes e da literatura. O africano? É um animal selvagem dotado de fala, que irá consumir e profanar as mulheres brancas, é o medo em forma de humano, é a ameaça, é a violência, é o mal. E, nesse sentido, nasce como uma ideologia funcional ao projeto colonial: o racismo. Tal ideologia é a que derramá o sangue, dilacerará a carne, justificará a escravidão e até mesmo a morte da população negra e africana. Nos dias atuais, é o que justifica o encarceramento do negro periférico e pobre, as balas policiais que, mesmo “perdidas”, sempre dá um jeito de encontrar os corpos pretos, marrons e pardos; é o que embasa a objetificação da mulher negra e legitima o seu estupro.

A escravidão não apenas matou, violentou, torturou, coisificou e produziu a morte de africanos no Reino do Congo, nas terras yorubás, na África do Sul — ela produziu, de forma sistemática e constantemente aprimorada, um poder político que se exerce através da gestão da morte, ou seja, a capacidade de determinar quem vive e quem morre, e como a morte será produzida. A necropolítica, conforme pensada por M’Bembe, é uma radicalização da noção de biopoder foucaultiano, que já apontava como os estados modernos passaram a gerir a vida das populações por meio de dispositivos disciplinares e de controle. No entanto, enquanto Foucault analisa o poder sobre a vida (biopolítica), M’Bembe mostra como, no contexto colonial e pós-colonial, o poder se manifesta sobretudo através da produção ativa da morte — especialmente das populações racializadas. A escravidão, nesse sentido, é um regime necropolítico por excelência: ela institucionalizou a vida como descartável, transformando corpos negros em objetos de comércio, privando-os de agência, memória e direito à existência. O tráfico atlântico é a prática histórica dessa lógica, em que a morte não era apenas consequência, mas o próprio método de dominação.

Com a desafiadora tese de que a Europa apenas se chocou com o nazismo porque Hitler ousou fazer no Velho Continente o que já era feito na África há séculos, Aimé Césaire se torna um divisor de águas nos estudos sobre o colonialismo, a escravidão e, claro, sua consequência mais desumanizante e desumanizadora dos povos oprimidos pela máquina imperialista-colonial: o racismo. Seu texto seminal Discurso sobre o colonialismo, discute não apenas o tema de seu título, mas também atua como uma pesada crítica à Europa enquanto auto-proclamada e auto-reverenciada fonte-mor da civilização, da filosofia, da ciência, da arte e, em última e mais profunda instância, da religião, da ética e da moral. A religião cristã, com sua escatologia imperialista, conforme dogmatizada nas palavras do evangelista, “ide e espalhai a boa-nova” (Marcos 16:15) é um dos tentáculos mais poderosos do colonialismo, uma vez que serve de incentivo moral para os navios, as baionetas, os estupros do colonizador – português, espanhol, franco-belga, (os algozes do próprio Césaire, e de seu aluno mais famoso, Frantz Fanon), inglês – contra a vida, a terra, a alma, o corpo do colonizado; e também contra o seu próprio reconhecimento enquanto povo, enquanto cultura. Ora, o africano é incivilizado, é pagão, é canibal, anda nu, sua religião é eivada de “fetichismo” e “animismo” primitivos; sendo assim, ele está carente desta “boa-nova” que o ensinaria a crer em e obedecer aos mandamentos de apenas um deus (o cristão), que o ensinaria que não existem espíritos na natureza, que a pedra não é um ser vivo, que ele nasceu em pecado devido ao erro de uma mulher da qual ele nunca ouvira falar, mas cujo delito essencial condenou a alma dele ao inferno eterno, até ser resgatado dessas trevas por seu superior tutor, o europeu, o branco, o cristão, o “homem de bem” – sendo ele, africano, ameríndio, asiático, um “homem de mal”, porque ignorante do deus cristão e do pecado original, ignorante dos mandamentos do deus cristão, ignorante da ética e da moral cristãs; então leve-se civilização e religião e moral cristã a ele, leve-se a salvação de sua alma, levese o comportamento correto para entrar no paraíso post-mortem cristão: crer apenas no deus cristão, andar vestido com roupas cristãs, que escondem o corpo, morada do pecado; falar algum vernáculo germânico ou latino, vernáculos cristãos; ter apenas uma mulher; aceitar que a pedra não é nada além de um objeto sem vida alguma, que no interior da árvore há apenas seiva, mas nenhuma divindade e nem espírito algum; não mais fumar ervas ou beber misturas que o façam ver e ouvir essas divindades e espíritos da natureza; leve-se, portanto, vida ocidental cristã a esses degenerados, pobres almas. Césaire não tem nenhum pudor de afirmar que toda essa missão civilizatória não passou de engodo, de justificativa mentirosa para o projeto colonial, que nunca teve como objetivo “civilizar” o africano, o asiático ou qualquer outro povo visto como inferior, como selvagem, pelo europeu, mas apenas o de explorar as riquezas naturais das terras onde esses “selvagens” viviam e dominá-los cultural, social e economicamente. Césaire vê na missão civilizatória um mero engodo, uma calúnia. Dessa forma,

Os caluniadores chegaram mais tarde, e o grande responsável neste âmbito é o pedantismo cristão por haver elaborado equações desonestas: cristianismo = civilização; paganismo = selvagerismo, das quais só poderiam resultar consequências colonialistas e racistas abomináveis, cujas vítimas deveriam ser os índios, os amarelos, os negros. (Césaire, 2010, p. 18)

A polêmica tese central de Césaire, de que o holocauso nazista contra as populações judaicas na Europa carece de ineditismo e é apenas a repetição de uma política de morte e de anulação de corpos considerados deficientes, degenerados, malignos, corruptos, políticas de morte essas que estrearam na África e na Ásia séculos antes de ser aplicada contra os judeus na Europa, é fundamentada pelo autor quando ele aponta as empresas coloniais da França na Argélia e da Inglaterra, tanto na Índia quanto na própria África. Suas afirmações não são vazias. Pelo contrário, estão embasadas pelas pilastras da história: na Argélia, pelo menos meio milhão de nativos foram mortos nos diversos massacres realizados pela França na região, embora o número de mortos pode chegar a 1 milhão de acordo com estimativas mais modernas; é amplamente documentada a atuação nefasta dos belgas de Leopoldo II no Congo, onde aponta-se que foram assassinados pelo menos 1,5 milhão de nativos bantus – a principal etnia que habitava o antigo reino do Congo, hoje parte do país de mesmo nome e da Angola – durante os 52 anos nos quais o Congo fora “propriedade pessoal” do imperador belga. Entretanto, Leopoldo II sequer aparece com proeminência nos livros didáticos de história das décadas anteriores, até o início dos anos 2000; quando muito, é citado em notas de rodapé. E ainda hoje seu nome nem sempre aparece nas listas de maiores genocidas da história. Já na África do Sul, os bôeres holandeses e depois os ingleses mataram cerca de 20 mil nativos ao longo de décadas de massacres, conflitos e opressão. E se a Índia, também citada por Césaire, entrar na conta, o colonialismo inglês é alçado ao topo, com folga, como o mais mortal e cruel da história, visto que as estimativas de indianos mortos durante os quase 90 anos de domínio da mão de ferro do Império Britânico na Índia chegam na casa dos 100 milhões.

É com o objetivo de entender por quê não há nenhum, ou pouco, choque nas sociedades ocidentais, brancas e cristãs, com essas quantidades enormes de africanos e de indianos, mas também de chineses, de indígenas nativos das Américas, etc, assassinados pelos regimes coloniais, que Achille M’Bembe escreve seu Necropolítica, no ano de 2003. Dialogando não apenas com a filosofia foucaultiana a respeito do biopoder e da biopolítica, mas também com o pensamento de Giorgio Agamben relativo ao estado de exceção, M’Bembe argumenta que a necropolítica voltada contra os judeus durante o holocausto e contra os africanos, indianos e demais povos subjugados pelos sistemas coloniais europeus, configura, de fato, um estado de exceção permanente. Isso é facilmente verificável em relação à Alemanha nazista, que, durante toda a vigência de seu governo, o III Reich, funcionou como um estado de exceção, que suspendeu, mas não revogou, a Constituição da República Weimar. Quanto aos estados coloniais em África, Ásia e Américas, o fato de não possuíssem constituições próprias em relação às quais um estado de exceção pudesse ser observado dentro do conceito agambeniano, apenas reforça a visão de M’Bembe de que tais estados coloniais operavam sem nenhum aparato jurídico, sendo verdadeiras “terras de ninguém”, onde não havia nenhuma lei garantindo direitos individuais para seus habitantes – nem mesmo as leis de suas metrópoles – sendo, portanto, o único “direito” reservado àqueles colonizados o de escolher entre a escravidão ou a morte, a exploração de suas terras, suas riquezas, seus corpos ou a anulação de si mesmos, enquanto terra, enquanto povo, enquanto vidas. Esse estado de exceção permanente, não apenas político mas também ontológico – o africano é um nãohumano, um primata desenvolvido ao ponto da fala mas não ao ponto da humanidade – e epistemológico – o conhecimento, a cultura, a racionalidade do africano são inexistentes ou, quando muito, toscamente elaboradas como balbucios incoerentes de seres neolíticos – ajudou a formar e a formatar o racismo de hoje: quando o africano é coisificado como um objeto biológico não-humana, um bicho comparável ao chimpanzé (não à toa essa espécie de primata é utilizada como ofensa racista que diminui os corpos negros à animalidade), visão que é construída por, pelo menos, 4 a 5 séculos, o racismo torna-se estrutural – estruturante – nas sociedades ocidentais, na ciência ocidental, na filosofia ocidental, na arte ocidental.

Conclusão

A visão que o ocidente tem do oriente, conforme descrita e denunciada por Edward Said em seu Orientalismo (1978), como uma terra exótica de feitiçaria, erotismo, misticismo irracional e ausência do direito romano e portanto terra de incivilização, é ainda mais racista e mais desumana (e desumanizada e desumanizante) a respeito da África: para o ocidente europeu, o continente africano é a terra da barbárie, da miséria e da pobreza eternas (não importa se o responsável por tal miséria é o próprio ocidente), da violência, de ditaduras sanguinárias e desumanas, do pior e mais baixo tipo de feitiçarias vulgares. Terra da aridez desértica, da aridez cultural, da aridez humana. A África, para o ocidente, é a incivilização por excelência. Não importa se essa incivilização é resultado de meio milênio de escravidão e de dilapidação da vida e do ser africano pelas mãos brancas do europeu cristão. Não importa se a colonização ainda não acabou e a África ainda serve como quintal, como lixão, como banheiro da Europa. Não importa se, para que Harry Winston, Cartier, Van Cleef & Arpels, Tiffany & Co, Graff, Buccellati, Piaget e Bvlgari apareçam como as joalherias mais caras e mais luxuosas do mundo, as crianças desnutridas na Botswana, no Zimbábue, no já citado Congo e na Serra Leoa, precisem minerar diamante do nascer ao por-do-Sol. Não importa se as guerrilhas no Sahel, conhecidas por serem as mais brutais e cruéis do continente africano, sejam armadas com fuzis europeus, russos e norte-americanos. Para o ocidental, para o europeu, a África é esse limbo civilizacional porque o negro é incivilizado, porque o negro é mal por natureza, porque o negro tem gosto pela violência e pela brutalidade, porque o negro não quer evoluir. Não é de admirar que esse mesmo pensamento, “eles não querem sair de lá”, seja aplicado pelo cidadão de bem e de bons costumes às populações das favelas. O racismo que bate em África e que legitima o (neo)colonialismo, bate nas populações periféricas das (neo)colônias e legitima a morte destas. Ainda hoje.

Referências

CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. Blumenau: Letras Contemporâneas, 2010.

FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. 1ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2022.

M’BEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: n-1 edições. 2018

SAID, Edward. Orientalismo: O Oriente Como Invenção do O :::cidente. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.